Política de Privacidade – LGPD

POLÍTICA DE TRATAMENTO DE DADOS DA APROSUL

 

1. Dados recolhidos e tratados

Ao preencher e submeter a ficha de associação o (a) candidato (a) deve informar os dados estritamente necessários à alimentação, manutenção e atualização do cadastro de associados (as), excluindo outro tipo de dados.

2. Finalidade do recolhimento dos dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos são utilizados e tratados com a finalidade de alimentação, manutenção e atualização do cadastro de associados (as). Não são solicitados outros dados pessoais adicionais.

3. Responsável pelo tratamento dos dados pessoais

A ASSOCIAÇÃO PRÓ SETOR SUL–APROSUL, com sede na Rua 120, s/n, Quadra F-40, Lote 44, Setor Sul, CEP 74.085-450, Goiânia-GO, é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais.

4. Encarregado da Proteção de Dados

A APROSUL – ASSOCIAÇÃO PRÓ SETOR SUL tem um Encarregado de Proteção de Dados (EPD), responsável pela prestação de informações, quando solicitadas, sobre questões relativas ao tratamento e à proteção de dados pessoais, em conformidade com as normas aplicáveis, constituindo ponto de contato entre o titular dos dados e a APROSUL, bem como com a autoridade de controle (Agência Nacional de Proteção de Dados – ANPD).

Encarregado: Giovanni Baiocchi, que pode ser contactado pelo e-mail: giovannibaiocchi@gmail.com.

5. Tratamento e armazenamento dos dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos são armazenados numa base de dados de acesso exclusivo da Diretoria Executiva da APROSUL e são utilizados tão somente para manutenção e atualização do cadastro dos (as) associados (as).

Os dados pessoais recolhidos podem ser utilizados para o envio de informações de serviços, a divulgação de eventos e de outras ações da APROSUL e tão somente relacionadas às suas finalidades e objetivos institucionais ou para a realização de pesquisa de satisfação, mediante o consentimento do titular dos dados.

Nenhum dado pessoal recolhido será compartilhado ou disponibilizado para os (as) demais associados (as) e/ou terceiros (as).

Caso algum (a) associado (a) não deseje mais receber informativos da APROSUL, a qualquer momento pode contatar a associação por meio do formulário disponível em https://aprosul.com/contato/

6. Acesso aos dados pessoais

O acesso aos dados pessoais, concedidos à Diretoria Executiva da APROSUL, são registrados e controlados por meio de diferentes perfis de usuários ao sistema operacional.

7. Direitos do titular dos dados pessoais

O (a) titular tem os seguintes direitos em termos de proteção de dados pessoais:

– direito de acesso

– direito de retificação de dados incompletos, inexatos ou desatualizados

– direito de apagamento e/ou eliminação mediante solicitação de desassociação e retirada de consentimento. Esta não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

8. Procedimento para o exercício dos direitos

Para exercer seus direitos, o titular dos dados deverá contatar a APROSUL por meio do endereço eletrônico aprosulgyn@gmail.com.

O exercício dos direitos é gratuito, exceto se tratando de um pedido manifestamente infundado ou excessivo ou injustificadamente reiterado, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável tendo em conta os custos de envio.

A resposta aos pedidos deverá ocorrer sem demora injustificada, no prazo de quinze dias úteis a contar da recepção do pedido, salvo se se tratar de pedido especialmente complexo ou ocorrer em circunstâncias excepcionais. Esse prazo pode ser prorrogado por até dois meses, se necessário, tendo em vista a complexidade do pedido e o número de pedidos recebidos.

A APROSUL poderá solicitar que o solicitante faça prova de sua identidade, de modo a assegurar que o compartilhamento dos dados pessoais seja realizado com o respectivo titular. Caso assim entenda, poderá, ainda, apresentar reclamação junto à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9. Conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos são armazenados em ambiente seguro, em banco de cadastro dos (as) associados (as), enquanto perdurar o vínculo associativo entre as partes.

DECLARAÇÃO DE CONSENTIMENTO PARA PROCESSO DE ASSOCIAÇÃO NA APROSUL (PRESENTE NA FICHA DE ASSOCIAÇÃO).

Autorizo a ASSOCIAÇÃO PRÓ SETOR SUL–APROSUL a proceder ao recolhimento, utilização, registro e tratamento dos meus dados pessoais fornecidos no ato da solicitação de associação, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018).

Para os devidos efeitos, declaro que a informação que forneço é correta e verdadeira, e autorizo a APROSUL a efetuar seu recolhimento, utilização, registro e tratamento, realizados no âmbito do processo de associação e para manutenção e atualização do cadastro de associados (as).

Declaro ainda que autorizo o tratamento dos dados e aceito seu acesso pela Diretoria Executiva da APROSUL, tão somente para que desenvolvam atividades necessárias para os fins relacionados com o processo de associação, manutenção e atualização do cadastro de associados (as).